As cobranças continuam chegando aos montes para o Corinthians. Só nesta última semana, três novos casos contra o clube paulista surgiram — todos envolvendo cifras milionárias. Com isso, as renegociações de dívidas, que já eram uma dor de cabeça para a atual gestão, passam a ter cada vez menos eficiência. Sendo assim, alguns dos cobradores estão buscando os pagamentos “direto da fonte” e pedem a penhora dos direitos de TV do Timão.
Nos processos do empresário André Cury e do meia Giuliano, movidos por escritórios diferentes, a estratégia adotada foi a mesma: se não houver o pagamento, deverão ser penhorados os pagamentos dos direitos de transmissão da Globo. Os documentos, aos quais a Trivela teve acesso, citam a emissora (e seu CNPJ) nominalmente.
Para entender a motivação da manobra jurídica, a reportagem contatou um especialista, o advogado Higor Maffei Bellini, presidente da comissão de direito desportivo da OAB Butantã.
Garantir o cumprimento dos pagamentos
Um dos principais fatores que motivam o uso desse tipo de solicitação nos processos é garantir o cumprimento de pagamentos. Afinal, se tratam de montantes milionários.
— As penhoras de cotas de transmissão de televisão, sejam elas presentes ou futuras, é um meio jurídico válido do credor buscar o recebimento dos seus créditos junto àqueles que vão pagar aos clubes. Por que é que isso funciona? Porque essas receitas dos clubes serão pagas efetivamente. A gente sabe que quem compra os direitos de transmissão tem capacidade econômica para fazer o pagamento. Isso auxilia aos cobradores realmente receber esses pagamentos — analisou Higor.
Falta de confiança na instituição
Outro fator também influencia para que a manobra jurídica: a falta de confiança na instituição. A falta de confiança não quer dizer que haja, necessariamente uma relação estremecida entre as partes. No entanto, a alta quantidade de processos em andamento dificulta que o clube pague seus credores.
— O credor pede a penhora para evitar que o dinheiro de repasse chegue ao caixa do clube. Isso acontece porque ele não confia que, uma vez que o dinheiro esteja no caixa, ele chegará nas mãos dos credores. No caso do Corinthians, eles têm tantos credores que eles não conseguem pagar todo mundo ao mesmo tempo – afirmou o advogado.
A defesa de Giuliano, por exemplo, estipulou que o Corinthians atenda o pagamento de R$ 1,8 milhão, referentes a direitos de imagem atrasados do atleta, no prazo de três dias. Segundo os autos do processo, o estafe do jogador, contratado pelo Santos em dezembro, tentou negociar a dívida de forma amigável.
— Isso também não deixa de ser uma maneira de pressionar o clube a tentar uma renegociação – acrescentou Higor.
Manobra não se restringe a direitos de transmissão
O ponto central dessa história é que a manobra jurídica não se restringe aos direitos de transmissão. Porém, pela solidez de contratos e pagamentos dessa área, principalmente se tratando da maior emissora do país, a escolha das estratégias parece ser uma forma de evitar mais demora no processo.
— Nesses casos, o credor pode pedir penhora do repasse de direitos de transmissão, do repasse das empresas de material esportivo, etc – contou o especialista.
Livia Camillo
Formada em jornalismo pelo Centro Universitário FIAM-FAAM, escreve sobre futebol há cinco anos e também fala sobre games e cultura pop por aí. Antes, passou por Terra, UOL, Riot Games Brasil e por agências de assessoria de imprensa e criação de conteúdo online.
