A argumento dos promotores do MP espanhol é que existe o risco de fuga, reforçando que Daniel Alves foi condenado a uma pena de prisão de quatro anos e seis meses.
A Justiça da Espanha aceitou o pedido de liberdade provisória na última quarta-feira. No entanto, Daniel Alves não pagou o valor e vai permanecer o fim de semana preso.
Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves
O prazo para pagamento da fiança vence às 14h no horário local (10h de Brasília) de cada dia útil. A defesa de Daniel Alves pediu prorrogação em uma hora e foi atendida pelo Tribunal de Barcelona, mas não efetuou a transferência a tempo.
Se o pagamento for feito no restante desta sexta ou até às 14h no horário local (10h de Brasília) da próxima segunda, a Justiça espanhola emitirá uma ordem para o Centro Penitenciário Brians 2, e o brasileiro poderá deixar a prisão no próximo dia 25.
Dificuldade
De acordo com o jornal catalão “La Vanguardia”, a defesa de Daniel Alves busca um empréstimo bancário para tirá-lo da cadeia. Um banco não revelado teria se comprometido com a equipe, enquanto outros se negaram por questão de reputação. No entanto, ainda segundo a publicação, a negociação emperrou ao longo desta sexta, enquanto representantes do jogador tentavam o financiamento via intermediários por canais não bancários.
Daniel Alves já compareceu aos tribunais de Barcelona em julgamento de caso de estupro — Foto: Getty Images
Ainda de acordo com o “La Vanguardia”, Inés Guardiola, advogada do jogador, foi ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na quinta, tentar a liberação do brasileiro por meio de um certificado de pagamento pendente do Ministério da Fazenda da Espanha – o brasileiro tem 6,8 milhões de euros (R$ 36,6 milhões) a receber do Fisco espanhol no total, segundo o diário. No entanto, o órgão recusou, sendo necessário o dinheiro de fato constar na conta do tribunal.
Com um patrimônio avaliado em cerca de 60 milhões de euros (R$ 323 milhões), Daniel Alves está impedido de movimentar parte do dinheiro que possui, devido a uma disputa judicial no Brasil com a ex-esposa, Dinorah Santana, referente à pensão alimentícia dos dois filhos. Na Espanha, houve bloqueio de valores desde a acusação de agressão sexual.
Inés Guardiola, advogada de Daniel Alves, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha — Foto: REUTERS/Bruna Casas
Decisão e risco de fuga
Por maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona permitiu a Daniel Alves ficar fora da prisão enquanto os recursos são analisados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. O jogador teve o pedido de liberdade provisória aceito depois de cinco negados.
O tribunal considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser “objetivamente necessária” e que “ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível” para todo o processo.
O único voto contrário foi de Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque “os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados”. Lembrou que “em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso”. E salientou que “todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves”.
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Recursos alongam processo
A expectativa é que os recursos na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa de Daniel Alves pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos. O caso ainda pode ser levado até o Tribunal Supremo, órgão jurídico de última instância na Espanha.
Como a pena de prisão imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. Antes do julgamento, a parte denunciante pedia sanção máxima, e o Ministério Público propôs nove anos de cárcere.
