Fábio Vieira/Metrópoles
O Senado Federal terá mais uma CPI que pode implicar o governo de Jair Bolsonaro (PL). A CPI da Violência Doméstica foi protocolada na terça-feira (12/03) e vai investigar uma possível omissão do poder público em políticas públicas em proteção às mulheres. As investigações se debruçarão no período de 2019 a 2024.
Apesar de pegar todo o governo Bolsonaro, é em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), que o país mais registrou feminicídios. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2023, o que representa o maior número registrado desde 2015 — quando foi sancionada a Lei 13.104, de 2015, que tipifica o feminicídio e o inclui no rol de crimes hediondos.
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Segundo o requerente, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) os números demonstram que o Estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger “suas meninas e mulheres” contra a violência.
“Devemos apurar a violência contra a mulher no Brasil, considerando a intersecção existente entre gênero e raça, ações ou omissões do poder público, bem como eventuais responsabilidades decorrentes da aplicação dos instrumentos instituídos por lei para proteger as mulheres desse cenário de violência” – Jorge Kajuru.
O colegiado terá 11 senadores titulares e 7 suplentes, e 180 dias de duração. A escolha de presidente e relator deve ficar para o próximo mês.
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