Na última semana, a Justiça recusou recurso da Real Arenas, que pedia para não ter de apresentar garantias de que tem condições de pagar o débito cobrado pelo clube. A empresa recorreu ao STJ, que também negou a liminar.
Com isso, a WTorre ainda não tem que depositar o valor, mas precisa apresentar nos próximos dias em juízo garantias para quitá-lo. A informação foi publicada pelo Uol e confirmada pelo ge.
Allianz Parque é tema de briga na Justiça entre Palmeiras e WTorre — Foto: Marcos Ribolli
No ano passado, a Justiça já tinha pedido a apresentação das garantias, mas a construtora conseguiu reverter a decisão. Se a Real Arenas não demonstrar judicialmente que tem condições de bancar o valor, o Palmeiras pode até pedir penhora de bens.
Os R$ 160 milhões são referentes à falta de repasse alegada pelo clube em receitas da arena acumuladas desde 2015. Como os eventos continuam a acontecer enquanto a disputa não se resolve, o número reclamado pelo Verdão vai continuar a subir no processo.
A ação foi aberta em 2017, ainda na gestão do então presidente Maurício Galiotte. O Palmeiras cobra os percentuais das receitas do Allianz Parque que tem direito por contrato.
Entre as fontes citadas pelo Verdão estão: locação para shows, exploração de áreas como lanchonetes e estacionamentos, além de locações de cadeiras, camarotes e naming rights. O valor que o Palmeiras tem direito aumenta ao longo dos 30 anos de parceria (veja a tabela completa abaixo).
A construtora discorda do montante e justifica que há discussões sobre valores a pagar e a receber da parceria na corte arbitral. A cobrança citada, porém, está sendo feita pelo Palmeiras na Justiça Comum.
A avaliação no clube é de que a dívida é incontroversa, pois a WTorre apresenta relatórios mensais, como previsto no acordo, detalhando as receitas que o Palmeiras teria direito a um percentual.
Relembre: Leila Pereira fala em 2023 sobre a crise entre Palmeiras e WTorre: “Não é um caso de sucesso”
Por isso, também entende que não pode ser tratada como um tópico da arbitragem, onde os parceiros negociam temas em que há divergência de interpretação no contrato.
Procurado, o Palmeiras diz que “segue buscando receber os valores dos repasses não realizados pela Real Arenas desde 2015; trata-se, afinal, de uma dívida líquida, incontroversa e confessada pela própria superficiária”. A Real Arenas não vai se posicionar.
Valores detalhados no balanço
O balanço financeiro de 2023 do Verdão, apresentado neste mês, tem uma área em que detalha divergências financeiras com a WTorre.
Na área “outros valores a receber”, são lançados R$ 121,5 milhões de direitos com a Real Arenas. A explicação no documento é de “saldo corresponde aos valores a receber provenientes da Escritura Pública de Constituição de Direito Real de Superfície e Outras Avenças, assinado entre o Clube e a Real Arenas”.
Balanço do Palmeiras sobre valores relacionados à Real Arenas — Foto: Reprodução
Este valor diverge dos R$ 160 milhões, pois no balanço é lançada a soma dos repasses sem os juros e correções previstos, além de outras obrigações que o clube entende não terem sido cumpridas pela WTorre e que não estão no processo que corre na Justiça Comum.
Há, ainda, uma área de “perdas estimadas com Real Arenas”, em que o Palmeiras calcula ter R$ 38,4 milhões a pagar para a empresa.
Como se chegou ao valor não é detalhado no balanço, mas há uma discussão na corte arbitral entre os parceiros em que se discute valores que cada um teria a receber. Este processo corre em segredo de Justiça.
Críticas públicas
Leila Pereira, presidente do Palmeiras, sempre que pode faz críticas à empresa e já definiu como um “péssimo negócio” para o clube o acordo firmado com a WTorre por 30 anos.
Allianz Parque antes de Palmeiras x Santos — Foto: Marcos Ribolli
Até quando vai a parceria entre Palmeiras e WTorre?
Os 30 anos da parceria começaram a valer a partir da inauguração da arena, no fim de 2014. Ou seja, o contrato entre o clube e a construtora é válido até novembro de 2044.
Qual o percentual a que o Verdão tem direito nas receitas?
As receitas do Palmeiras pela locação da arena para eventos, além da exploração de áreas como lojas, lanchonetes e estacionamento são:
- Até 5 anos da abertura: 20%
- De 5 anos até 10 anos da abertura (estágio atual): 25%
- De 10 anos até 15 anos da abertura: 30%
- De 15 anos até 20 anos da abertura: 35%
- De 20 anos até 25 anos da abertura: 40%
- De 25 anos até 30 anos da abertura: 45%
Já as receitas pela locação de cadeiras, camarotes, além do naming rights com a Allianz são:
- Até 5 anos da abertura: 5%
- De 5 anos até 10 anos da abertura (estágio atual): 10%
- De 10 anos até 15 anos da abertura: 15%
- De 15 anos até 20 anos da abertura: 20%
- De 20 anos até 25 anos da abertura: 25%
- De 25 anos até 30 anos da abertura: 30%
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