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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve homologar a condenação do ex-jogador de futebol Robinho a nove anos de prisão pelo crime de estupro. O julgamento está agendado para esta quarta-feira (20), na Corte Especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Segundo informou a colunista do UOL Letícia Casado, há possibilidade de um pedido de vista interromper o julgamento e adiar a decisão.
Ao fim do julgamento — seja hoje, seja mais adiante —, os ministros vão encaminhar a um juiz de primeira instância a ordem de execução da pena. O juiz ordenará a prisão de Robinho em regime fechado. Segundo as normas processuais brasileiras, condenados a uma pena superior a oito anos de prisão cumprem pena inicialmente nesse regime.
Depois da decisão do STJ, Robinho pode pedir um habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) para responder em liberdade até que se esgotem todas as possibilidades de recurso judicial. Se o STF não conceder o benefício, ou se demorar a julgar o pedido, Robinho será preso.
Em 2017, a justiça italiana condenou o ex-jogador por participação em um estupro coletivo, ocorrido em 2013. A vítima disse que foi embriagada e sexualmente abusada por seis homens enquanto estava inconsciente. Os advogados alegaram que a relação foi consensual. Robinho também foi condenado a pagar uma indenização à vítima no valor de 60 mil euros.
O que o STJ analisará hoje é se a sentença italiana contra o atleta será homologada. O primeiro voto será o do relator, Francisco Falcão. Integrantes da Corte Especial acreditam que o colega apresentará um voto duro, com a orientação para execução imediata da pena.
Se a decisão for desfavorável a Robinho, ele ainda poderá recorrer ao STF.
Reportagem
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